Pombos da discórdia.
Conhecidos como símbolos da Paz, os pombos são vistos pelos sanitaristas e profissionais da saúde como ‘ratos voadores’; pelo grande risco de transmitirem doenças, em especial, oculares e respiratórias. Em alguns condomínios, não raros os casos de moradores que, inadvertidamente, assumem a missão de alimentar esses bichos, além de outros pássaros e animais sem dono/abandonados, […]
Débitos condominiais os cuidados necessários para comprovação da liquidez, certeza e exigibilidade
A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Leia mais: Assembleia geral de instalação do condomínio e a nomeação do primeiro Síndico Cada um dos títulos enumerados pelo artigo 784 do CPC de 2015 é […]
Elaboração do orçamento anual e o dever do síndico
O Código Civil no art. 1.348 enumera vários dos deveres do síndico, mas agora destaco o seguinte inciso:“(…) VI – elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano”. Como proceder nessa elaboração do orçamento? É certo que o Síndico deve ser sempre balizando de assessorias: administrativas, contábeis e jurídica. Leia mais: Condomínios […]
A Educação e poder de transformação no universo condominial.
O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil. Leia mais: O Direito Condominial Em Foco A crescente no mercado gera a necessidade de profissionais habilitados […]
É possível a inclusão de parcelas vincendas na execução?
A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Cada um dos títulos enumerados pelo artigo 784 do CPC de 2015 é título particular ou público , autorizando a execução forçada, dentro do que chamamos de […]
Da possibilidade de se afastar as condenações subsidiária na Justiça Do Trabalho
Contratos mal redigidos, empresas contratadas com pendências trabalhistas, cíveis e até fiscais são os grandes vilões dos condomínios, você como síndico pode/deve fazer a análise de risco de contratação das empresas prestadoras de serviços, na mesma medida o condômino pode/deve cobrar tais análises. Leia mais: Condomínios X Assessoria Jurídica Condominial A responsabilidade nesse tipo de […]
Assembleia virtual nos condomínios o que fazer?
Comissão de Direito Condominial da OAB/DF A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que teve vigência até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar os reflexos no mundo condominial. Leia mais: Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar A assembleia condominial e a votação de […]
O Direito Condominial Em Foco
O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da advocacia estima-se que mais de 1/3 (um terço) da população brasileira reside em condomínios (sejam edilícios e/ou lotes), e inclusive com a criação de diversas Comissões temática de estudos do Direito Condominial, como a da Subseção de Taguatinga Presidida pelo […]
Condomínios X Assessoria Jurídica Condominial
O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da advocacia estima-se que mais de 1/3 (um terço) da população brasileira reside em condomínios (sejam edilícios e/ou lotes), e inclusive com a criação de diversas Comissões temática de estudos do Direito Condominial. Leia mais: Editora ANACON lança primeiro livro voltado […]
A in(justiça) do uso das procurações nas eleições de condomínios
Habitualmente tenho participado de Assembleias, e muitas com a pauta de eleição de Síndico e foi visível o uso de procurações para fins de votação e como sabemos não é proibido, mas é visto com (i)moral dependerá de que lado esteja nessa relação. Leia mais: Inadimplentes com dívidas prescritas podem participar e votar em assembleias […]
