Em alta no Brasil, condomínio residencial nasceu na Roma Antiga para pobre morar
Quem vê hoje os avanços nos condomínios residenciais das grandes cidades brasileiras, com direito a espaço influencer, elevador para delivery de comida e tomada para carro elétrico não imagina que esse tipo de empreendimento nasceu na Roma Antiga. Eram as ínsulas, as habitações coletivas alugadas pela população mais pobre. Segundo registros históricos, por volta do século […]
Condomínios: Lições da explosão em campinas e desafios na regulamentação de materiais perigosos
A recente explosão no apartamento de um coronel aposentado do Exército que deixou 44 feridos e interditou o prédio por uma semana, é um alerta para todos. A Lei 10.826/23 (Estatuto do Desarmamento) proíbe a posse de artefatos explosivos, enquanto um decreto de 2019 classifica granadas como “PCE” (Produto Controlado pelo Exército). O militar guardava […]
Condomínio é interditado em Fortaleza após apresentar risco de desabamento
Um condomínio residencial, localizado na Cidade dos Funcionários, foi interditado após apresentar risco de desabamento por diversas anomalias estruturais, na última segunda-feira (26). A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza (COMPDEC) realizou vistoria no local, um espaço de nove blocos com cerca de 160 famílias. Leia mais: Danos ocasionados por ruptura de prumada. Conforme o órgão municipal, a possibilidade […]
I Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da OAB/ES
No dia 26 de abril de 2024 a cidade de Vitória-ES será o palco do maior evento de Direito Imobiliário do Espírito Santo! Promovido pelas Comissões de Direito Condominial e Direito Imobiliário, o evento será realizado no Auditório do Hotel Comfort Suites Vitória e contará com 7 palestrantes de renome nacional. Não perca a chance […]
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
“O projeto aparenta utilizar o argumento constitucional da habitação apenas de forma retórica, e sua finalidade real está ligada ao aumento de arrecadação”, avalia o parecer da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a respeito do projeto de lei 709/2022, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. Leia mais: Vedação de uso de […]
Golden Retriever vence batalha judicial contra condomínio em Blumenau
Um Golden Retriever chamado Eugênio Theodoro, de 8 meses, foi a causa de uma disputa judicial entre seus tutores e o condomínio onde vivem em Blumenau, no Vale do Itajaí. Tudo começou em fevereiro, quando a administração do local colocou uma advertência no elevador referente ao trânsito de animais nas áreas comuns. Os tutores do Golden Retriever, Danielle […]
