O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a imagem de Nossa Senhora de Fátima e de uma Bíblia fossem retiradas do hall de entrada de um edifício residencial no Recife. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4).
“Dessa forma, entendo que a inércia e a omissão do Condomínio em fazer cumprir o seu regimento, ratificado em Ata de Assembleia do dia 26/02/2019, atinge diretamente o direito da autora, vez que não pode retirar o objeto por conta própria e ficou à mercê das providências do Condomínio e da terceira demandada, que deliberadamente recusou a sua retirada”, descreveu Menezes.
Para a juíza de Direito, o fato gerou dano moral à moradora autora do processo. “Tal conduta, além de ferir as determinações acima, teve o propósito de afrontar a autora, ignorando as regras do bom convívio em comunidade”, descreveu Menezes.
“Entendo que se um morador se sente incomodado por uma imagem ou objeto de cunho pessoal, estando este afixado em área comum, […] ele tem o direito de pedir pela sua remoção, nos termos do art. 24 do Regimento Interno, cabendo ao Condomínio o seu cumprimento estrito.”
Devido ao “estresse e constrangimentos em local que deveria ser sinônimo de sossego”, conforme pontuou a juíza, foi determinada a indenização de R$ 8 mil, “por entender ser um valor proporcional aos fatos ocorridos”.
