Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES – Agravo de Instrumento : AI 0032778-26.2017.8.08.0035
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0800072-98.2014.4.05.8305
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1000980-85.2016.8.26.0642 SP 1000980-85.2016.8.26.0642
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 0299697-39.2019.8.21.7000 RS
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70075416966 RS
Inteiro Teor MMS Nº 70075416966 (Nº CNJ: 0305811-62.2017.8.21.7000) 2017/Cível apelação cível. recurso adesivo. condomínio. ação de cobrança. COTAS CONDOMINIAIS. PEnalidade…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 9216559-51.2007.8.26.0000 SP 9216559-51.2007.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000582300 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 0060247-96.2015.8.13.0352 Januária – Inteiro Teor
Ementa EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – OMISSÃO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 9278795-05.2008.8.26.0000 SP 9278795-05.2008.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Registro: 2012.0000247030 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Sem Revisão : SR 1068550004 SP
Inteiro Teor * TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 27 Câmara APELAÇÃO S/ REVISÃO…
