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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0202155-76.2006.8.26.0100 SP 0202155-76.2006.8.26.0100

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000085016 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0020630-72.2006.8.19.0031 RIO DE JANEIRO MARICA 1 VARA

Inteiro Teor NONA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº. 2009.001.00105 Embargante: SEBASTIÃO AÉCIO SARAGÔ Embargado: CONDOMÍNIO SERRAMAR…

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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 1009530-31.2017.8.26.0223 SP 1009530-31.2017.8.26.0223

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000939617 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0285830-88.2013.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 17 VARA CIVEL

Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº. 0285830-88.2013.8.19.0001 Apelantes: JOSE PALET…

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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 0054960-86.2013.8.26.0506 SP 0054960-86.2013.8.26.0506

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000077676 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – Recursos administrativos hierárquicos : 0000066-82.2014.8.19.0810

Inteiro Teor CONSELHO DA MAGISTRATURA RECURSO HIERÁRQUICO PROCESSO Nº 0000066-82.2014.8.19.0810 RECORRENTE: EUDA MÁRCIA SANTOS TURLE DA SILVA RELATORA: JACQUELINE LIMA…