Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0733526-15.2018.8.07.0001 DF 0733526-15.2018.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo…
Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 24312 PR 2007/0133133-0
Inteiro Teor RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.312 – PR (2007⁄0133133-0) RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO…
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO – Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0106154-04.2018.8.09.0000
Inteiro Teor AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5106154.04.2018.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE: POLIANE VIEIRA GOULART DOS SANTOS AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO…
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1153818 PR 2009/0149845-0
Inteiro Teor Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº (9/-) AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº…
Supremo Tribunal Federal STF – EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA : ED MS 0006590-80.2008.0.01.0000 DF – DISTRITO FEDERAL 0006590-80.2008.0.01.0000
Inteiro Teor Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão – Página 1 de 10 08/09/2015 PRIMEIRA TURMA EMB.DECL. EM…
Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 182300-57.2009.5.10.0018
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/frb AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE…
Tribunal Superior do Trabalho TST – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 2022800-70.2004.5.02.0000
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O (SDC) GMWOC/sr RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIO COLETIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA. REPRESENTATIVIDADE SINDICAL. ASSEMBLEIA…
Tribunal Superior do Trabalho TST – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 2012400-21.2009.5.02.0000
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O (SDC) GMMGD/cer/jr DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SINDICATO DOS ADVOGADOS DE…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10024131603003001 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – ALTERAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS CONDÔMINOS…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos – Agravos – Agravo de Instrumento : AI 0031317-68.2018.8.16.0000 PR 0031317-68.2018.8.16.0000 (Acórdão)
Inteiro Teor Íntegra do Acórdão Ocultar Acórdão Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas….
