Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701609-44.2020.8.07.0021 DF 0701609-44.2020.8.07.0021
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Primeira Turma Recursal DOS…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Mandado de Segurança : MS 0259946-91.2014.8.13.0000 MG
Inteiro Teor EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA MUNICIPAL. INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE. CASSAÇÃO DE PREFEITO. RECEBIMENTO DA…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703920-30.2018.8.07.0004 DF 0703920-30.2018.8.07.0004
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Primeira Turma Recursal DOS…
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco TRE-PE – RECURSO ELEITORAL : RE 060036898 TAMANDARÉ – PE
Inteiro Teor TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RECURSO ELEITORAL (11548) – 0600368-98.2020.6.17.0026 – Tamandaré – PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0728025-49.2019.8.07.0000 DF 0728025-49.2019.8.07.0000
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP – AGRAVO REGIMENTAL : AGR 0000422-63.2013.8.03.0000 AP
Inteiro Teor Acórdão Nº: 126984 Processo Nº: 0000422-63.2013.8.03.0000 Relator: Desembargador JOAO LAGES AGRAVO REGIMENTAL Ementa AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS INFRINGENTES…
Conselho Nacional de Justiça CNJ – Procedimento de Controle Administrativo : PCA 0002750-77.2015.2.00.0000
Inteiro Teor Conselho Nacional de Justiça Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 0002750-77.2015.2.00.0000 Requerente: ANA CAROLINA DANTAS GOMES Requerido: TRIBUNAL…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA – Agravo de Instrumento : AI 8000401-81.2019.8.05.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000401-81.2019.8.05.0000…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL : AC 5000434-76.2020.4.04.7202 SC 5000434-76.2020.4.04.7202
Inteiro Teor Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5000434-76.2020.4.04.7202/SC RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702398-02.2017.8.07.0004 DF 0702398-02.2017.8.07.0004
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
