Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Apelação Cível : AC 20110178369 Criciúma 2011.017836-9
Inteiro Teor Apelação Cível n. 2011.017836-9, de Criciúma Relator: Desembargador Substituto Odson Cardoso Filho APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE…
Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 1955131 PE 2021/0244674-0 – Decisão Monocrática
Decisão RECURSO ESPECIAL Nº 1955131 – PE (2021/0244674-0) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, a, da Constituição Federal)…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1007504-25.2014.8.26.0010 SP 1007504-25.2014.8.26.0010
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000645810 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0004794-34.2011.8.19.0209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL – Inteiro Teor
Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA CONDOMINIAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA POR…
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO – Agravo de Instrumento ( CPC ) : AI 0421357-93.2019.8.09.0000
Inteiro Teor AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5421357.93.2019.8.09.0000 COMARCA DE CALDAS NOVAS AGRAVANTE: JEAN PIERRE FERREIRA BORGES AGRAVADOS: MARCELO MARQUES CRUS…
Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10000-66.2009.5.01.0042
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMDMC/Cs/rv/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Agravo de Instrumento-Cv : AI 0097712-94.2016.8.13.0000 Nova Lima
Inteiro Teor EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO – ISSQN – OBRA REALIZADA PELO PROPRIETÁRIO –…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0043236-41.2016.8.19.0000 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL – Inteiro Teor
Ementa Agravo de instrumento. Ação declaratória de nulidade. O agravante não comprovou a probabilidade de seu direito nem tampouco o…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0038869-42.2014.8.19.0000 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 1 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1023044-15.2016.8.26.0602 SP 1023044-15.2016.8.26.0602 – Inteiro Teor
Ementa DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA APLICADA AO CONDÔMINO POR INFRAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS EM CONVENÇÃO. MULTAS…
