Conselho Nacional de Justiça CNJ – Ato Normativo : ATO 0009841-19.2018.2.00.0000 – Inteiro Teor
Ementa 1. ATO NORMATIVO. 2. ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS. 3. ADEQUAÇÃO DE PORTARIA. 4. PROCEDIMENTO APROVADO. Observações Classe Voto Ementa Conselheiro
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Agravo de Instrumento-Cv : AI 0060290-85.2016.8.13.0000 Nova Lima
Inteiro Teor EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO – ISSQN – OBRA REALIZADA PELO PROPRIETÁRIO –…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0284889-88.2009.8.26.0000 SP 0284889-88.2009.8.26.0000
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000209385 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 0190076-89.2011.8.26.0100 SP 0190076-89.2011.8.26.0100
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000593729 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 1039733-59.2014.8.26.0100 SP 1039733-59.2014.8.26.0100
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000632054 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0015022-39.2009.8.19.0209 RJ 0015022-39.2009.8.19.0209
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº . 0015022-39.2009.8.19.0209 Apelante:…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0234336-48.2017.8.19.0001
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 18ª CÂMARA CÍVEL _____________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0234336-48.2017.8.19.0001 5º…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0005079-57.2020.8.19.0000
Inteiro Teor 14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0005079-57.2020.8.19.0000 AGRAVANTES:…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70078892528 RS
Inteiro Teor GC Nº 70078892528 (Nº CNJ: 0254464-53.2018.8.21.7000) 2018/Cível APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. nulidade de cláusulas. não ocorrência. desnecessidade…
