Tribunal Superior do Trabalho TST – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 6539-52.2014.5.15.0000 – Inteiro Teor
Ementa RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 12.016/2009 – ATO COATOR EM RELAÇÃO AO QUAL…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Apelação Cível : AC 0059164-61.2012.8.24.0023 Capital 0059164-61.2012.8.24.0023
Inteiro Teor Apelação Cível n. 0059164-61.2012.8.24.0023, da Capital Relatora: Desembargadora Cláudia Lambert de Faria APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0113473-23.2007.8.26.0000 SP 0113473-23.2007.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000152975 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0000965-11.2012.8.19.0209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000965-11.2012.8.19.0209…
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1811460 SP 2020/0341191-5 – Decisão Monocrática
Decisão AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1811460 – SP (2020/0341191-5) DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Prominent Brasil Ltda., desafiando…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0015371-87.2009.8.19.0000 RIO DE JANEIRO PARACAMBI VARA UNICA
Inteiro Teor Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 13ª Câmara Cível AGRAVO INOMINADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0155027-80.2014.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº . 0155027-80.2014.8.19.0001 Apelante:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0330314-41.2009.8.26.0000 SP 0330314-41.2009.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000228943 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 1004646-13.2019.8.26.0344 SP 1004646-13.2019.8.26.0344
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Seção de Direito Privado 31ª Câmara 1 Registro: 2019.0001018898 ACÓRDÃO…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10335170024723001 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TOMBAMENTO: ANULAÇÃO – DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO…
