Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10702074145773001 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINARES – ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0729617-62.2018.8.07.0001 DF 0729617-62.2018.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70075297440 RS
Inteiro Teor HTS Nº 70075297440 (Nº CNJ: 0293859-86.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. ação de obrigação de fazer. infiltração. realização de…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70077756567 RS
Inteiro Teor CER Nº 70077756567 (Nº CNJ: 0140868-91.2018.8.21.7000) 2018/Cível APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM PÁTIO INTERNO DE CONDOMÍNIO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento : AI 2110633-25.2015.8.26.0000 SP 2110633-25.2015.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000714851 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0186259-47.2013.8.19.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº 0186259-47.2013.8.19.0001 Apelante: CONDOMÍNIO…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE – Agravo de Instrumento : AI 0623807-26.2021.8.06.0000 CE 0623807-26.2021.8.06.0000
Inteiro Teor ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Processo: 0623807-26.2021.8.06.0000…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 1008431-28.2020.8.11.0000 MT
Inteiro Teor ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008431-28.2020.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0037621-41.2014.8.19.0000 RIO DE JANEIRO NITEROI 6 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0037621-41.2014.8.19.0000 AGRAVANTE:…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 3266153-80.2014.8.13.0024 Belo Horizonte
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM CONDOMÍNIO. INEXECUÇÃO DE…
