Dicas importantes para do dr. Anderson machado o que podem ajudar todos os senhores.
Prezados síndicos e moradores,
É muito importante que os senhores tomem algumas precauções inerentes ao Coronavírus, visto que esse vírus está na ordem de uma Pandemia mundial.
Sem querer fazer alardes desnecessários, mas é muito importante que cada um faça a sua parte, pois a orientação segundo os médicos é que uma pessoa infectada com esse tipo de vírus sem sintomas graves, deve permanecer isolado e de quarentena em casa e somente os casos mais graves devem permanecer nos hospitais devidamente internados e isolados.
Igualmente, segue algumas orientações para os síndicos e moradores no dia a dia dos Condomínios e que devem ser tomadas como medidas de prevenção:
A) Os síndicos devem criar campanhas de conscientização de combate ao Coronavírus nas partes comuns dos Condomínios através de folders e informativos em lugares estratégicos, tais como portarias, elevadores espaços de uso comuns, e através é claro de meios eficientes de comunicação como por exemplo emails, whastapp, telegram dentre outros;
Sugestão: Quanto mais eficiente e organizada a campanha maior será o cuidado das pessoas, pois estarão constantemente lembrando dos cuidados que devem tomar.
B) Evitem quaisquer reuniões presencias, mesmo que somente com o síndico, subsíndicos, conselho e prestadores de serviços em geral;
Sugestão: Deliberem por email e/ou whastapp.
C) É muito importante que os espaços comuns dos Condomínios sejam por hora fechados, a fim de evitar aglomerações e com isso disseminar o vírus, pois além dos moradores outras pessoas externas comparecem nos eventos. Os espaços fechados tais como academias, home cinema, salões de festas, área gourmet, espaço kids, espaço mãe, dentre outros devem ser fechados temporariamente e de forma imediata. Caso optem e dependendo do números pessoas, os espaços abertos podem também ser interditados, todavia esse por ser um espaço ao ar livre é mais tranquilo e sofrer menos restrições.
Sugestão: É importante que os senhores síndicos interditem os referidos espaços passando informativos aos moradores explicando de forma clara o porquê de tais medidas;
D) Ministrem treinamentos para os funcionários do Condomínios, a fim de que evitem contatos com pessoas e possam ajudar a administração no sentido de orientar os moradores, no que tange a circulação nas áreas comuns e como proceder com a higienização das mãos e desinfecção das áreas comuns;
Sugestão: Caso no Condomínio tenham lugares, tais como refeitórios e áreas de repouso é importante estabelecer escalas de uso dos espaços, a fim de evitar aglomerações entre eles e cuidar muito da limpeza e como proceder com a desinfecção desses ambientes.
E) Os síndicos de condomínios do tipo Mistos (Residenciais e Comerciais) ou Comerciais devem estar atentos ao decretos e normas do Poder Público, em relacão aos dias e horários de funcionamento para que cumpram a risca as determinações das autoridades de saúde;
Sugestão: Assim que publicados decretos informe imediatamente aos proprietários dos estabelecimentos quanto as regras estabelecidas pelo Poder Público.
F) Sabemos que normalmente nos Condomínios no primeiro trimestre de cada ano há um aumento em geral do número de assembleias principalmente ordinárias por conta de
1) Prestação de Contas; 2) Previsão orçamentária; 3) Eleições de Síndico, Subsíndicos e Membros dos Conselho Consultivo e Fiscal, diante de determinação do prazo estabelecida pela Convenção do Condomínio. É importante destacar que, nesse momento e por ser uma assembleia de extrema importância para a vida condominial possam ser adotadas regras específicas, que podem ajudar todos os moradores diante do caso fortuito e força maior conforme prevê a legislação do Código Civil vigente.
1) Comunique para o Gerente do banco que por motivos de força maior, que por mais um período de aproximadamente 30 a 60 dias o tempo do mandato do atual síndico será prorrogado, diante do impedimento temporário da realização da assembleia geral pelos motivos já elucidados. Todavia caso o banco não aceite e o mandato do síndico esteja pra vencer é importante que seja diante da circunstância crítica convocar uma assembleia pelo atual síndico, de acordo com o que preceitua a Convenção e com o quórum de maioria simples dos presentes em assembleia, votar a extensão do período do mandato do atual síndico por mais 30 ou 60 dias. Caso o atual síndico não queira pode excepcionalmente eleger outro síndico por tempo determinado conforme prazo acima, para que fique responsável pelo condomínio nesse período. Assim deve ata ser elaborada e registrada em cartório com devido reconhecimento de firma para juntada da ata no banco. A segunda opção deve ser a prevalecida diante da segurança jurídica no futuro;
2) Em relação a deliberação e votação da prestação de contas e previsão orçamentária essa pode ser enviada aos moradores com maior brevidade possível independente de assembleia para que todos tomem conhecimento, e assim normalizar a situação deve ser convocada uma assembleia (AGO) o quanto antes, ressaltando novamente que houve a prorrogação por questões de caso fortuito e força maior. É importante destacar que, não pode o síndico tentar se eximir da sua responsabilidade, perante ao seu dever de votar em assembleia de acordo como determina o artigo 1.348 do CC/02 a sua prestação de contas e previsão orçamentária, e com isso tentar se esquivar alegando que o prazo já passou e que por isso não precisa mais ser feita.
G) Importante lembrar também que a administração do Condomínio deve orientar os moradores para que evitem o uso de elevadores coletivamente, claro que dentro do possível, todavia isso é a critério de cada um, pois determinados Condomínios principalmente comercias isso seria inviável diante do número de pessoas que circulam por dia no condomínio.
Por fim amigos escrevi essa matéria pois quero externar minha preocupação com todos e lembrar de um famoso ditado muito antigo, porém de muita força em sua aplicabilidade em todos os sentidos da vida.
” Antes prevenir do que remediar”
Abraços a todos e cuidem da saúde, pois é um dever de todos! Anderson Machado.
