A Importância das Inspeções Prediais e a Responsabilidade Civil dos Seus Gestores
A profissionalização do Síndico torna-se imprescindível tendo em conta que os condomínios começam a atuar como empresas estruturadas, e esses profissionais são representantes legais da massa condominial, em repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autarquias, tribunais, no comércio e em bancos. Para ocupar essa função é necessária a capacitação eficiente com os conhecimentos específicos nas seguintes […]
Coronavírus (covid-19) atenção síndicos e moradores!
Dicas importantes para do dr. Anderson machado o que podem ajudar todos os senhores. Prezados síndicos e moradores, É muito importante que os senhores tomem algumas precauções inerentes ao Coronavírus, visto que esse vírus está na ordem de uma Pandemia mundial. Sem querer fazer alardes desnecessários, mas é muito importante que cada um faça a sua […]
A importância do PL 1.513/2021 para os Condomínios
Importante esclarecer para quem não conhece esse projeto de lei, é que na sua redação propõe alterar a Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, na qual dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir a necessidade de visto do advogado no registro dos atos constitutivos de […]
1 ano da entrada em vigor LGPD: Já implementou a Lei em seu condomínio?
No último sábado dia 18/09/2021 completou exato 1 ano desde que a Lei entrou em vigor. Muitas dúvidas e procedimentos quanto a implementação ainda pairam no ar sobre como fazer, e o que fazer em relação a implementação da LGPD (Lei 13.709/2018). Daí surge a pergunta sobre como os condomínios devem proceder? Aqui me refiro aos condomínios […]
A importância do PL 1.513/2021 em convergência com o PL 3.461/2019, após o Senado Federal aprovar a possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica.
O Senado aprovou no dia 16/09/2021 o projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. “Condomínio edilício” é o nome legal dos condomínios, sejam de casas ou apartamentos, que tenham ao mesmo tempo área privativa do morador e áreas comuns compartilhadas com os demais proprietários de unidades. […]
Uma das formas mais eficazes para a segurança jurídica dos condomínios no processo de contratação dos prestadores de serviços.
Prezados leitores já ouviram falar de um famoso ditado popular que diz “é muito melhor prevenir do que remediar”. E o que isso tem a ver com a due diligence condominial? Tudo! Infelizmente pouquíssimos síndicos, gestores condominiais, dentre outros se preocupam com essa questão, pois com absoluta certeza poderiam dirimir os riscos como por exemplo, processos de contratações erradas em relação […]
O uso de drones para delivery em condomínios edilícios
O prestigioso periódico FOLHA, noticiou em 12/08/2020 que a empresa iFood® recebeu autorização da ANAC para utilizar drones para entrega dos produtos que faz a intermediação ao consumidor, a certificação foi expedida para a empresa operadora Speedbird, assessorada pela AL Drones, que, auxiliou na homologação do modelo DLV-1, obtendo o necessário CAVE (Certificado de Autorização de Voo Experimental). Esse […]
Condomínios: retomada da utilização das áreas comuns e das obras
Os Estados e Municípios estão autorizando quase que na totalidade o funcionamento de espaços considerados de alta aglomeração, como clubes, academias, locais de festas, estádios, autódromos, entre outros. Alguns condomínios que decidiram seguir os decretos (municipais e estaduais) também já começam a flexibilizar as suas áreas comuns, como piscina, quadra, academia, salão de festas e outros espaços. […]
Um breve histórico da sindicância
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e segunda décadas do século XX. Principalmente após a 1ª Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de empreendimento, sem nada ser mencionado. Apenas em 1928, com o Decreto de nº 5.481/1928, os empreendimentos começaram a ser citados em lei. Esse, especificamente, […]
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com mais de um ano e meio desde a chegada da pandemia no país, hoje começamos a vislumbrar um retorno gradual à normalidade. Como no resto do mundo, isso só é possível por conta da vacinação em massa. Hoje, no Brasil, chegamos a quase ¼ da população totalmente vacinada, isso quer dizer, tendo tomado a primeira e a segunda […]
