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Manaus avança na mobilidade sustentável com Projeto de Lei para Carros Elétricos nos Condomínios

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Manaus é a mais nova cidade brasileira a adotar o anteprojeto de lei idealizado pela ANACON – Associação Nacional da Advocacia Condominial –, que trata da obrigatoriedade da infraestrutura para recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in em garagens de condomínios residenciais, comerciais e shoppings centers.

A iniciativa foi formalmente entregue nesta terça-feira (17 de junho), ao Vereador Paulo Tyrone, autor da proposta legislativa, pelas mãos do Diretor da ANACON no Amazonas, Zé Mario. A solenidade marca mais um passo na disseminação de políticas públicas voltadas à modernização e sustentabilidade da infraestrutura urbana brasileira.

O Projeto de Lei, agora em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, determina que novos empreendimentos prevejam pontos de tomada de energia elétrica com medição individual de consumo, e exige que edificações já existentes se adaptem no prazo de até cinco anos, prorrogável por igual período. A proposta também define critérios técnicos rigorosos para garantir a segurança elétrica e a eficiência da instalação, exigindo, por exemplo, certificações do Inmetro e aprovação da concessionária local de energia.

Segundo o Vereador Paulo Tyrone, o projeto não apenas impulsiona o uso de veículos não-poluentes, como também coloca Manaus na vanguarda das cidades que pensam no futuro sustentável da mobilidade urbana. “Trata-se de uma lei que olha para frente, que prepara nossa cidade para um cenário que já está batendo à nossa porta: o crescimento do mercado de carros elétricos e a necessidade de infraestrutura adequada para recebê-los”, declarou.

A ANACON, entidade autora do anteprojeto, vem promovendo essa agenda em diversas cidades do país. Para o Diretor Zé Mario, a adesão de Manaus demonstra sensibilidade às transformações urbanas. “É mais uma vitória da advocacia condominial e da cidadania consciente. Manaus dá um exemplo de como o poder legislativo municipal pode ser ágil, técnico e comprometido com o bem coletivo”, afirmou.

A expectativa é que o Projeto de Lei seja votado ainda este ano, colocando Manaus no mapa das cidades preparadas para o futuro elétrico.

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