Condômino Antissocial: breve análise do Art. 1.337 do Código Civil
O art. 1.337 CC traz duas figuras que não cumprem as regras condominiais: o condômino faltoso contumaz (art. 1.337, caput, CC) e o condômino antissocial (art. 1.337, § único, CC). São justamente dessas pessoas que se refere João Batista Lopes, quando diz que “o ingresso do condômino no edifício de apartamentos não depende de prévia […]
Agressão verbal e física à funcionário do condomínio – Intervenção do jurídico consultivo x Gestão humanizada
Essa semana atuei pelo nosso jurídico consultivo, caso em que eu orientei realizar a confecção de uma notificação de multa “de pronto” pela gravidade da situação, porém o nosso Síndico pediu apenas uma advertência inicial dizendo que o morador em questão nunca tinha se envolvido em qualquer confronto nos 18 (dezoito) anos daquele condomínio, sempre […]
ANACON visita Centro Universitário de renome no Distrito Federal
No dia 09/08/22, a Diretoria Acadêmica protocolou um ofício junto ao Centro Universitário IESB, do Distrito Federal, intencionando a abertura de grade curricular específica nos cursos de Graduação de Direito, para a disciplina de Direito Condominial. Leia mais: Clique aqui e conheça a Diretoria Acadêmica da ANACON Na oportunidade, protocolaram presencialmente o ofício a Dra. […]
Diretoria da ANACON-RS reforça sobre a importância das lives e dos novos membros da associação
O mês de julho foi de muitas reuniões entre os diretores regionais da Associação Nacional da Advocacia Condominial (ANACON). E a diretoria do Rio Grande do Sul foi uma dessas que aproveitou o início da associação para fazer os planejamentos. Leia mais: Clique aqui e conheça a Diretoria da ANACON no Rio Grande do Sul […]