Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 – Recurso Ordinário : RO 0001310-12.2014.5.06.0017
Inteiro Teor Consulta de Acórdãos – Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO…
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 – Recurso Ordinário : RO 0001493-43.2017.5.11.0015
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0001493-43.2017.5.11.0015 (RO) RECORRENTE:…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos – Embargos – Embargos de Declaração : ED 0009322-86.2007.8.16.0031 PR 0009322-86.2007.8.16.0031 (Acórdão)
Inteiro Teor Íntegra do Acórdão Ocultar Acórdão Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas….
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10000191229889004 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR – MUNICÍPIO DE LAVRAS –…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0003881-66.2014.8.26.0075 SP 0003881-66.2014.8.26.0075
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 31ª Câmara de Direito Privado Registro: 2016.0000726585 ACÓRDÃO Vistos, relatados…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos – Embargos – Embargos de Declaração : ED 0018836-05.2020.8.16.0000 PR 0018836-05.2020.8.16.0000 (Acórdão)
Inteiro Teor Trata-se de embargos de declaração opostos pela AMAI – Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos,…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10024130405483004 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – ADMINISTRATIVO – PREVIDENCIÁRIO – PROCESSUAL CIVIL – SERVIDOR MILITAR – AUXÍLIO-INVALIDEZ – LEI ESTADUAL…
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 : 00142220110141100
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO PROCESSO TRT RO 0001422-54.2011.5.11.0014 ACÓRDÃO…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS – Remessa Necessária Cível : 0800526-78.2017.8.12.0049 MS 0800526-78.2017.8.12.0049
Inteiro Teor Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 23 de julho de 2019 1ª Câmara Cível…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0027430-93.2016.8.07.0001 DF 0027430-93.2016.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União Fls. _____ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 8ª TURMA…
