Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0000315-82.2013.5.03.0157 MG 0000315-82.2013.5.03.0157

Inteiro Teor Relator: Juiz Convocado Márcio José Zebende Recorrente: Joel Vanias Pinheiro Recorrido: Usina Itapagipe Acucar e Álcool Ltda. EMENTA:…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 – Recurso Ordinário : RO 0000869-23.2011.5.04.0104 RS 0000869-23.2011.5.04.0104

Inteiro Teor PROCESSO: 0000869-23.2011.5.04.0104 AIRR EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DO CONSELHO FISCAL. O membro titular do Conselho Fiscal do Sindicato…

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 05341200800412007 SC 05341-2008-004-12-00-7

Inteiro Teor Acórdão-1ªC RO 05341-2008-004-12-00-7 MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO FISCAL. ESTABILIDADE SINDICAL. INEXISTÊNCIA. O membro integrante do conselho fiscal, seja…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010102-96.2017.5.03.0060 MG 0010102-96.2017.5.03.0060

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0010102-96.2017.5.03.0060 – RO RECORRENTE: JOSÉ CLODOMIRO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 – Recurso Ordinário : RO 0001173-34.2012.5.04.0024 RS 0001173-34.2012.5.04.0024

Inteiro Teor PROCESSO: 0001173-34.2012.5.04.0024 RO EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DO CONSELHO FISCAL. O membro do sindicato, eleito para o Conselho…