Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 – Recurso Ordinário : RO 0000603-88.2011.5.04.0701 RS 0000603-88.2011.5.04.0701

Inteiro Teor PROCESSO: 0000603-88.2011.5.04.0701 RO EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. MEMBRO TITULAR DO CONSELHO FISCAL DO SINDICATO. Ao empregado eleito…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 – Recurso Ordinário : RO 0000471-03.2012.5.04.0020 RS 0000471-03.2012.5.04.0020

Inteiro Teor PROCESSO: 0000471-03.2012.5.04.0020 AIRR EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MEMBRO CONSELHO FISCAL. ESTABILIDADE. Membro de conselho fiscal de sindicato…

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0000677-67.2013.5.12.0017 SC 0000677-67.2013.5.12.0017

Inteiro Teor Acórdão-5ªC RO 0000677-67.2013.5.12.0017 GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. MEMBRO DE CONSELHO FISCAL DO SINDICATO. INEXISTÊNCIA O membro de conselho…

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0000900-31.2010.5.12.0015 SC 0000900-31.2010.5.12.0015

Inteiro Teor Acórdão-3ªC RO 0000900-31.2010.5.12.0015 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CONSELHO FISCAL. INEXISTÊNCIA. O membro do conselho fiscal não tem a…