Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Sem Revisão : SR 1068550004 SP
Inteiro Teor * TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 27 Câmara APELAÇÃO S/ REVISÃO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 9278795-05.2008.8.26.0000 SP 9278795-05.2008.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Registro: 2012.0000247030 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 0060247-96.2015.8.13.0352 Januária – Inteiro Teor
Ementa EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – OMISSÃO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 9216559-51.2007.8.26.0000 SP 9216559-51.2007.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000582300 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70075416966 RS
Inteiro Teor MMS Nº 70075416966 (Nº CNJ: 0305811-62.2017.8.21.7000) 2017/Cível apelação cível. recurso adesivo. condomínio. ação de cobrança. COTAS CONDOMINIAIS. PEnalidade…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 9209252-85.2003.8.26.0000 SP 9209252-85.2003.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO I…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Recurso Inominado Cível : RI 1018190-79.2019.8.26.0405 SP 1018190-79.2019.8.26.0405 – Inteiro Teor
Ementa POLICIAL MILITAR – PEDIDO DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS EM SEU HOLERITE PELA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Remessa Necessária-Cv : 6052676-83.2015.8.13.0024 MG
Inteiro Teor EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MEIO AMBIENTE – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – PARQUE ESTADUAL DA…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70061812178 RS
Inteiro Teor LPP Nº 70061812178 (Nº CNJ: 0373780-02.2014.8.21.7000) 2014/Cível APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO COMINATÓRIA. Pretensão de acesso ao condomínio por…
