Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 0312791-34.2014.8.13.0313 Ipatinga
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLÉIA – REQUISITOS DE VALIDADE – CONVOCAÇÃO – QUORUM –…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0007841-40.2011.8.07.0018 DF 0007841-40.2011.8.07.0018
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706456-55.2020.8.07.0000 DF 0706456-55.2020.8.07.0000
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 5180160-30.2017.8.13.0024 MG
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Tribunal Superior do Trabalho TST – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR : CSJT-PAD 2089-78.2013.5.90.0000
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) CSMGD/vd PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Agravo de Instrumento-Cv : AI 5729148-92.2020.8.13.0000 MG
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Tribunal Superior Eleitoral TSE – Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral : RESPE 0000539-80.2012.6.14.0087 CONCÓRDIA DO PARÁ – PA
Inteiro Teor o TRIBUNAL SUPERPOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 539-80. 201 2.6.14.0087 – CLASSE 32—…
Tribunal Superior do Trabalho TST : RecAdm 90700-80.2018.5.14.0000
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O Órgão Especial IGM/wh/agl RECURSO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 0052066-63.2014.8.13.0313 Ipatinga
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLÉIA – REQUISITOS DE VALIDADE – CONVOCAÇÃO – QUORUM –…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10105160209372001 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO COMINATÓRIA – TAXA CONDOMINIAL – ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – QUÓRUM DELIBERATIVO…
