Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70072766041 RS
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO ———- RS ———- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GJWH Nº…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível : AC 70075507186 RS
Inteiro Teor ASR Nº 70075507186 (Nº CNJ: 0314833-47.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0003274-74.2017.8.19.0000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 26 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0003274-74.2017.8.19.0000 FLS.1…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 0043471-94.2015.8.19.0209
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº . 0043471-94.2015.8.19.0209 Apelante:…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 6831128-76.2009.8.13.0024 Belo Horizonte
Inteiro Teor EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA. VÍCIO DA SENTENÇA. AFASTAMENTO. REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ASSEGUREM A CONDÔMINO O EXERCÍCIO DO DIREITO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0007285-31.2013.8.26.0344 SP 0007285-31.2013.8.26.0344
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000286677 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – “Agravo de Instrumento” : AI 70076771492 RS
Inteiro Teor (PROCESSO ELETRÔNICO) JMP Nº 70076771492 (Nº CNJ: 0042361-95.2018.8.21.7000) 2018/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento : AI 2249116-93.2019.8.26.0000 SP 2249116-93.2019.8.26.0000
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0000066187 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELACAO : APL 0181485-13.2009.8.19.0001 RJ 0181485-13.2009.8.19.0001
Inteiro Teor Tribunal de Justiça 12ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0181485-13.2009.8.19.0001 Apelantes 1: ROBERTO MENDES ARAGÃO E OUTROS Apelante…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos – Apelação : APL 0010544-82.2017.8.16.0017 PR 0010544-82.2017.8.16.0017 (Acórdão)
Inteiro Teor I – Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais…
