Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0044228-60.2020.8.19.0000
Inteiro Teor
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0033830-30.2015.8.19.0000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 26 VARA CIVEL
Inteiro Teor Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0033830-30.2015.8.19.0000 Agravante: Boanerges…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001611-91.2015.8.07.0001 DF 0001611-91.2015.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 7ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Apelação : APL 0032596-67.2010.8.16.0001 Curitiba 0032596-67.2010.8.16.0001 (Acórdão)
Inteiro Teor I – RELATÓRIOTrata-se de Apelação Cível, interposta por Igor Dutra dos Santos em face da sentença de improcedência…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento : AI 0271400-61.2015.8.21.7000 RS
Inteiro Teor MAA Nº 70065860223 (Nº CNJ: 0271400-61.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO…
Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 5028723-15.2012.4.04.7100 RS 2019/0031936-1
Inteiro Teor Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Súmula – Não cabe agravo regimental contra decisão do relator…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Efeito Suspensivo : ES 0038152-04.2020.8.16.0000 PR 0038152-04.2020.8.16.0000 (Acórdão)
Inteiro Teor Relatório.Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos autores José Rui Alexandre e Luiz Antonio de Gasperin contra a…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Efeito Suspensivo : ES 0020272-96.2020.8.16.0000 PR 0020272-96.2020.8.16.0000 (Acórdão)
Inteiro Teor RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto contra decisão (mov. 20.1) proferida nos autos da Ação Declaratória de…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0701815-92.2018.8.07.0000 DF 0701815-92.2018.8.07.0000
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível : AC 10637170031081001 MG
Inteiro Teor EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL…
