Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707376-94.2018.8.07.0001 DF 0707376-94.2018.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL : AC 5034030-47.2012.4.04.7100 RS 5034030-47.2012.4.04.7100
Inteiro Teor APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034030-47.2012.404.7100/RS RELATORA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SIMACOOP SISTEMA MULTIPLICADOR DE…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação : APL 0001211-34.2008.8.26.0247 SP 0001211-34.2008.8.26.0247
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000204206 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Apelação : APL 17142960 PR 1714296-0 (Acórdão)
Inteiro Teor Íntegra do Acórdão Ocultar Acórdão Atenção: O texto abaixo representa a transcrição de Acórdão. Eventuais imagens serão suprimidas….
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no AREsp 5007762-78.2011.4.04.7200 SC 2014/0257920-9 – Rel. e Voto
Ementa TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO….
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Recurso Inominado : RI 0006541-10.2019.8.16.0116 Matinhos 0006541-10.2019.8.16.0116 (Acórdão)
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0006541-10.2019.8.16.0116 Recurso Inominado…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0024904-27.2014.8.07.0001 DF 0024904-27.2014.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 5ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0722622-67.2017.8.07.0001 DF 0722622-67.2017.8.07.0001
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Cível Processo…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 0009822-78.2012.8.26.0006 SP 0009822-78.2012.8.26.0006
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 31ª Câmara de Direito Privado Registro: 2015.0000100517 ACÓRDÃO Vistos, relatados…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Apelação : APL 0300048-80.2014.8.24.0023 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0300048-80.2014.8.24.0023
Inteiro Teor Apelação Nº 0300048-80.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: INOVAR CASA & CONDOMÍNIO LTDA APELADO: CONDOMÍNIO EDIFICIO…
