Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 0002955-42.2015.8.15.0371 PB
Inteiro Teor Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete da Desa. Maria das Graças Morais Guedes ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL : AC 5057519-16.2012.4.04.7100 RS 5057519-16.2012.4.04.7100
Inteiro Teor Apelação Cível Nº 5057519-16.2012.404.7100/RS RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF APELANTE…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Embargos de Declaração-Cv : ED 0064867-18.2015.8.13.0461 Ouro Preto
Inteiro Teor EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO. EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO PARQUE…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Apelação Cível : AC 20120648917 Balneário Camboriú 2012.064891-7
Inteiro Teor Apelação Cível n. 2012.064891-7, de Balneário Camboriú Relatora: Desa. Rosane Portella Wolff APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Apelação Cível : AC 20110488624 Balneário Camboriú 2011.048862-4
Inteiro Teor Apelação Cível n. 2011.048862-4, de Balneário Camboriú Relator: Des. Henry Petry Junior APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL….
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL : AC 5036879-89.2012.4.04.7100 RS 5036879-89.2012.4.04.7100
Inteiro Teor APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036879-89.2012.404.7100/RS RELATORA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SIMACOOP SISTEMA MULTIPLICADOR DE…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 – APELAÇÃO CIVEL : AC 5008635-24.2010.4.04.7100 RS 5008635-24.2010.4.04.7100
Inteiro Teor APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008635-24.2010.404.7100/RS RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF APELANTE…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0066683-63.2013.8.19.0000 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL
Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Apelação : APL 15689068 PR 1568906-8 (Acórdão)
Inteiro Teor Certificado digitalmente por: LUIZ LOPES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.568.906-8 DA 4.ª VARA CÍVEL…
