Conhecidos como símbolos da Paz, os pombos são vistos pelos sanitaristas e profissionais da saúde como ‘ratos voadores’; pelo grande risco de transmitirem doenças, em especial, oculares e respiratórias. Em alguns condomínios, não raros os casos de moradores que, inadvertidamente, assumem a missão de alimentar esses bichos, além de outros pássaros e animais sem dono/abandonados, como cães e gatos. O que condomínio pode fazer nesses casos, além de alertar sobre os riscos para a saúde pública e demais moradores?
O nosso querido e saudoso mestre Sylvio Capanema numa das suas lições afirmava com muita propriedade que o “o condomínio é turbina geradora de conflitos”, pois bem sempre presenciamos esses desequilíbrios nas relações e figura do síndico é de extrema importância para apaziguar a massa condominial.
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O pombo a ave da paz, pode ser uma das turbinas geradores desses conflitos, pois presenciamos em diversos condomínios a prática ou hábito de se alimentar esses animais e outros. Existem até mesmo a figura do animal comunitário.
Sabemos que o pombo, é uma ave protegida pela lei de crimes ambientais, faz parte da fauna brasileira. Sempre em busca de abrigo, não é raro vê-los fazendo ninhos em condomínios. No entanto, diferente de outros pássaros inofensivos, eles são transmissores de doenças aos seres humanos e, por isso, suas infestações devem ser contidas com rigor.
A Histoplasmose, candidíase, criptococose, salmonelose, ornitose, toxoplasmose, encefalite, coccidiose e pseudotuberculose são algumas das enfermidades transmitidas pelos pombos que, nem por isso, devem ser maltratados ou eliminados pelos condôminos.
Existem outras formas de repeli-los, uso de gel, outros produtos e métodos são aplicados, como em abertura de beiral (entre laje e telhado) quando se usa redinhas – coloca-se esse material em toda a volta de forma que impeça a entrada dos mesmos.
O pombo por estar na memória afetiva das pessoas como um ser inofensivo dificulta o combate à infestação nos condomínios, tanto que dificilmente um condômino não deixa de alimentar pombos. Portanto, o trabalho de afugentação depende de todos, além do trabalho de uma empresa especializada
Assim, é importante ressaltar aos síndicos que esse trabalho envolve todo o condomínio, é necessário a colaboração de todos. Envie circulares, coloque avisos nos murais para que os moradores não deem alimentos aos pombos e/ou outros animais, o sucesso do trabalho é indispensável uma ação conjunta, então evite a proliferação para que no futuro um simples pombinho não torne motivo de dissabores e dores de cabeça sempre preservando os 3 S´s nos condomínios (Saúde, sossego e segurança – art. 1.336, IV CC).
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HENRIQUE CASTRO
Advogado. Pós-graduado em Direito Público (2011) e Educação a Distância: Gestão e Tutoria (2021). Coordenador do MBA em Gestão e Direito Condominial da UNEPOS (DF).
