Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 – APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0026301-70.2015.4.03.6100 SP
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – Embargos de Declaração : ED 0001471-78.2020.8.16.0018 Maringá 0001471-78.2020.8.16.0018 (Acórdão)
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS – PROJUDI Rua Mauá, 920 –…
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos – Embargos – Embargos de Declaração : ED 0047023-20.2016.8.16.0014 PR 0047023-20.2016.8.16.0014 (Acórdão)
Inteiro Teor RELATÓRIOTrata-se de novo — o segundo — recurso de Embargos de Declaração Cível oposto pela então apelante Marajá…
Tribunal Superior do Trabalho TST – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 378-78.2012.5.12.0000
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O SEDC/2013 GMFEO/MEV/IAP RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. EXTINÇÃO DO…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Recurso Inominado : RI 0311154-61.2016.8.24.0090 Capital – Norte da Ilha 0311154-61.2016.8.24.0090
Inteiro Teor ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos – Capital…
Tribunal Superior do Trabalho TST – RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 1001223-04.2014.5.02.0000
Inteiro Teor A C Ó R D Ã O (SDC) GMMAC/r5/cfa/eo/h RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO CONTRA…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 : 0001363-87.2013.4.02.5104 0001363-87.2013.4.02.5104
Inteiro Teor Page 1 Apelação Cível – Turma Espec. II – Tributário Nº CNJ : 0001363-87.2013.4.02.5104 (2013.51.04.001363-0) RELATOR : Desembargador…
Superior Tribunal de Justiça STJ – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 331992 PI 2001/0081665-8
Inteiro Teor EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 331.992 – PI (2001⁄0081665-8) RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível : AC 1011690-33.2019.8.26.0005 SP 1011690-33.2019.8.26.0005
Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.0001018699 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0713855-12.2019.8.07.0020 DF 0713855-12.2019.8.07.0020
Inteiro Teor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão Primeira Turma Recursal DOS…
